A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu andamento à proposta do deputado Pastor Júnior Tércio (PP) que concede à senadora Damares Alves (Republicanos-DF) o Título de Cidadã Pernambucana. A matéria, apresentada no início de agosto, foi discutida na última terça-feira (5) pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que aprovou a dispensa do requisito de residência previsto na Resolução nº 1.892/2023.
Pelas regras atuais, para receber a honraria, é necessário ter vivido e desenvolvido atividades habituais em Pernambuco por mais de cinco anos. Como a ex-ministra nunca morou no estado, foi necessário um trâmite específico para que o projeto pudesse avançar. Com a aprovação da dispensa na CCLJ, a proposta segue para análise em colegiado e, posteriormente, no plenário da Alepe.
Na justificativa, Júnior Tércio ressaltou a origem pernambucana do pai da senadora e destacou ações atribuídas a Damares durante sua gestão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo de Jair Bolsonaro (PL), que, segundo o parlamentar, teriam beneficiado Pernambuco.
Damares Alves, atualmente, é uma das vozes mais ativas da ala bolsonarista no Congresso. Nos últimos dias, participou do movimento de obstrução que paralisou os trabalhos na Câmara e no Senado, exigindo a votação de uma anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
