O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (MDB), solicitou nesta segunda-feira, 4 de maio, ao Governo de Pernambuco a adoção de medidas emergenciais para atender a população afetada pelos temporais registrados nos dias 1º e 2 de maio no Recife, Região Metropolitana e Zona da Mata. Entre as propostas apresentadas por meio de indicações à Mesa Diretora da Alepe estão a criação de linhas emergenciais de crédito para pequenos comerciantes, microempreendedores individuais e empreendedores de pequeno porte, além da concessão de auxílio financeiro para famílias desabrigadas ou desalojadas.
As solicitações também incluem ações voltadas à facilitação e ao estímulo de doações em situações de calamidade pública, como redução ou isenção de ICMS sobre produtos doados, desoneração de serviços de transporte de donativos e concessão de créditos fiscais para empresas doadoras. O parlamentar defende ainda a criação de um Sistema Estadual de Doações Emergenciais, por meio de plataforma digital oficial para centralizar cadastro de doadores, mapear necessidades por município e coordenar a logística de arrecadação e distribuição.
No conjunto das medidas, Porto também propõe a instalação de pontos oficiais de arrecadação e a estruturação de centros logísticos regionais utilizando equipamentos públicos estaduais, como escolas, ginásios e unidades administrativas. Segundo o deputado, a ausência de estrutura oficial e coordenação logística compromete a eficiência da mobilização solidária em momentos de crise, dificultando armazenamento e distribuição adequada dos donativos.
As indicações foram encaminhadas com apelo à governadora Raquel Lyra, secretários estaduais e órgãos ligados à assistência social e defesa civil. Para Álvaro Porto, os impactos das chuvas reforçam a necessidade de respostas rápidas, coordenadas e estruturadas para garantir suporte eficiente às populações atingidas por inundações e deslizamentos.
