O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 424/2015, de autoria do deputado Jorge Solla e relatado pelo deputado Clodoaldo Magalhães. A proposta torna inexigível o processo licitatório para a aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de agilizar a oferta desses medicamentos considerados essenciais para milhares de pacientes em todo o país.
Durante a defesa do projeto no plenário, Clodoaldo Magalhães destacou que a medida deve reduzir etapas burocráticas e acelerar a distribuição dos produtos utilizados em diversos tratamentos de saúde. Segundo o parlamentar, a mudança também fortalece a capacidade do sistema público de responder com maior rapidez à demanda por medicamentos derivados do sangue humano.
O relator ressaltou ainda os impactos positivos para a Hemobrás, empresa pública instalada em Pernambuco e responsável pela produção nacional de hemoderivados. De acordo com Magalhães, os investimentos realizados pelo governo federal na estatal contribuem para ampliar a autonomia do país na produção desses medicamentos e reduzir a dependência do mercado internacional.
O deputado também lembrou que a Constituição Federal proíbe a comercialização do sangue humano e destacou que o fortalecimento da Hemobrás representa um avanço para a política pública de saúde, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise do Senado Federal.
