A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabar com a escala 6x1 adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB). Inicialmente, o texto seria apresentado nesta quarta-feira (20).
O adiamento ocorre em meio às negociações envolvendo parlamentares, representantes do empresariado e partidos da oposição e do Centrão. Entre os principais pontos debatidos estão a criação de uma regra de transição de até 10 anos, mudanças na contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a exclusão de categorias consideradas essenciais da nova jornada.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que ainda são necessários ajustes e acordos antes da apresentação oficial do relatório, mas garantiu que a votação do texto segue prevista para o dia 26 de maio. Segundo ele, o objetivo das discussões é construir uma proposta voltada à proteção dos trabalhadores.
Uma das emendas em análise, apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) e apoiada por 176 parlamentares, propõe que o fim da escala 6x1 só entre em vigor dez anos após a aprovação da proposta. O texto também prevê a manutenção da jornada de 44 horas para setores considerados essenciais, além da redução da contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4%.
Outra emenda, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), segue linha semelhante, defendendo igualmente um período de transição de 10 anos e exceções para determinadas categorias profissionais. Enquanto isso, o governo federal mantém posição favorável à redução da jornada sem corte salarial e sem uma transição prolongada.
