A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta foi relatada pela senadora Teresa Leitão e segue agora para análise no plenário do Senado Federal.
O novo PNE estabelece diretrizes para a educação brasileira ao longo da próxima década, com foco na ampliação do acesso, melhoria da qualidade e redução das desigualdades. O texto organiza o planejamento em objetivos, metas e estratégias que abrangem a educação básica, profissional e o ensino superior.
Entre os pontos previstos estão o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos, ampliação dos investimentos públicos e criação de programas voltados à infraestrutura escolar. O plano também prevê monitoramento periódico das metas e revisão a cada cinco anos.
Segundo a relatora, a proposta busca garantir maior eficiência na execução das políticas educacionais, com mais transparência e acompanhamento contínuo dos resultados.
