A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 4.403/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão, que institui um protocolo de atendimento para situações de discriminação nas redes de ensino. A proposta estabelece diretrizes para o enfrentamento de casos de racismo, misoginia e outras formas de preconceito no ambiente escolar.
Entre as medidas previstas estão a capacitação de professores e demais profissionais da educação para identificar e combater práticas discriminatórias, a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de espaços permanentes de diálogo voltados à promoção da igualdade, do respeito e dos direitos humanos.
Ao defender o projeto, Teresa Leitão destacou que a iniciativa busca enfrentar situações que ainda fazem parte da realidade de muitas escolas brasileiras. Durante a discussão da matéria, o senador Paulo Paim manifestou apoio à proposta e ressaltou a importância de garantir ambientes educacionais acolhedores e livres de preconceito.
O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Com a aprovação terminativa na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
