O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo indígena Avá-Canoeiro pelas violações de direitos sofridas durante o período da ditadura militar (1964–1985). O reconhecimento ocorreu nesta quinta-feira (2), durante sessão da Comissão de Anistia, que declarou os Âwa, como também são conhecidos, anistiados políticos coletivos.
Durante a sessão, a presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, apresentou o pedido oficial de desculpas em nome do Estado brasileiro, destacando a resistência e a sobrevivência do povo indígena. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a medida busca preservar a memória histórica, promover justiça reparativa e reafirmar o compromisso do país com a democracia e os direitos humanos.
O relator do processo, Manoel Severino Moraes de Almeida, citou documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas que apontam perseguições, massacres, remoções forçadas e outras violações sofridas pelo povo avá-canoeiro ao longo das décadas. O parecer também acolheu recomendações do Ministério Público Federal, incluindo a conclusão da retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Taego Ãwa, localizada no Tocantins.
Representando a comunidade, Kamutaja Silva Ãwa classificou a decisão como histórica e relatou as dificuldades enfrentadas pelo povo, hoje reduzido a menos de 40 pessoas. Ela afirmou que, apesar do reconhecimento institucional, a comunidade ainda enfrenta obstáculos para acessar políticas públicas devido ao reduzido número de integrantes, ressaltando que os impactos das violações continuam presentes entre as famílias sobreviventes.
Com informações da Agência Brasil
