O Ministério da Fazenda estima que quatro propostas atualmente em tramitação no Congresso Nacional podem gerar impacto superior a R$ 2 trilhões nas contas públicas ao longo dos próximos dez anos. Os cálculos foram apresentados pela equipe econômica como parte do acompanhamento das medidas com potencial efeito sobre o equilíbrio fiscal do país.
Segundo o ministério, o maior impacto financeiro está relacionado ao projeto que prevê a renegociação de dívidas do setor rural. A proposta, de acordo com as estimativas oficiais, pode representar um custo de aproximadamente R$ 1,4 trilhão no período analisado.
Também integram os cálculos da Fazenda a chamada PEC das Igrejas, a proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além da criação de um novo piso salarial para profissionais da saúde. Juntas, as medidas elevam significativamente a projeção de gastos públicos apresentada pela equipe econômica.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, tem defendido que as propostas sejam avaliadas considerando seus impactos sobre as contas públicas e a sustentabilidade fiscal. O tema também foi abordado recentemente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que manifestou preocupação com os possíveis efeitos das medidas sobre o orçamento federal.
As propostas seguem em discussão no Congresso Nacional e ainda dependem de análise e votação pelos parlamentares antes de eventual aprovação e implementação.
