O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que determinou a retirada de publicações ofensivas feitas pelo vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, contra o pré-candidato ao governo do Amazonas David Almeida.
O caso teve origem em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que determinou a remoção de conteúdos considerados propaganda negativa e fixou multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Entre as publicações questionadas estavam vídeos com expressões ofensivas e a frase “nunca será”, direcionada ao adversário político.
Ao analisar o recurso apresentado pelo parlamentar, Dino manteve a retirada das postagens que continham palavras de baixo calão e agressões morais, mas autorizou a utilização da expressão “nunca será”. Segundo o ministro, impedir o uso da frase poderia configurar censura, desde que sua utilização ocorra dentro dos limites legais e éticos do debate político.
Na decisão, o ministro também destacou que a disseminação de ofensas e ataques pessoais nas redes sociais compromete a qualidade do debate democrático. Dino afirmou que críticas e divergências fazem parte da atividade política, mas ressaltou que o exercício do mandato parlamentar deve respeitar os princípios da moralidade, do decoro e os limites estabelecidos pela legislação.
Com informações da Agência Brasil
