A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, confirmou nesta quarta-feira 4 que deixará o cargo em 31 de março, conforme o calendário eleitoral, para concorrer a uma vaga no Senado Federal. Em seu lugar assumirá Olavo Noleto, atual secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, colegiado vinculado à Presidência da República.
O anúncio ocorreu durante o seminário Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres, promovido pelo Conselhão, no Palácio do Planalto. O encontro reuniu autoridades e representantes de instituições públicas, setor privado e sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento ao feminicídio. Segundo a ministra, 13% das vítimas de feminicídio no país possuíam medidas protetivas no momento do crime, o que reforça a necessidade de garantir efetividade imediata a esses instrumentos.
Durante o evento, Gleisi Hoffmann também abordou desigualdades históricas e culturais relacionadas à violência de gênero e destacou que o seminário resulta das primeiras deliberações do Pacto Brasil entre os Três Poderes, iniciativa lançada em fevereiro com foco em prevenção, proteção, responsabilização e garantia de direitos.
Entre os participantes esteve a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, principal marco legal de enfrentamento à violência doméstica no país. Em casos de violência contra a mulher, o governo federal orienta que denúncias sejam feitas pelo Ligue 180, serviço gratuito e sigiloso com atendimento 24 horas.
