Um guia com mais de 100 páginas voltado ao enfrentamento da discriminação racial e da intolerância religiosa contra povos de matriz africana será lançado nesta quarta-feira (21), no Teatro dos Bancários, em Brasília. A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em parceria com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília, e tem como foco especial o Distrito Federal.
O lançamento ocorre no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, vítima de intolerância religiosa. O evento contará com a presença de representantes de diversos terreiros da região, reforçando o caráter coletivo e simbólico da iniciativa.
Dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indicam que, em 2025, o Brasil registrou 4.424 violações à liberdade de crença ou de culto, número que representa um aumento de 14% em relação aos 3.853 casos contabilizados em 2024. Os dados contrastam com as garantias previstas na Constituição Federal, que assegura a liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos religiosos.
Intitulada Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira, a publicação reúne informações sobre direitos constitucionais, como o pleno exercício dos direitos culturais, a valorização das manifestações afro-brasileiras, o reconhecimento dos efeitos civis do casamento religioso e a preservação do patrimônio material e imaterial dessas comunidades. O material também aborda a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Segundo o Sindicato dos Bancários de Brasília, o guia tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer a capacidade de defesa de direitos por parte das comunidades de matriz africana e afro-brasileira. A entidade destaca que a intolerância religiosa é crime equiparado ao racismo, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão, e reforça a importância dos canais oficiais de denúncia, como o Disque 100, delegacias especializadas e plataformas do Ministério dos Direitos Humanos.
