O candidato ao Governo de Pernambuco e líder da Frente Popular, João Campos, anunciou, nesta quinta-feira (17), durante sabatina na Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife), a ampliação do programa que fornece subsídio na compra de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, com uma modalidade específica para servidores públicos estaduais e municipais. A proposta prevê subsídio estadual para auxiliar no pagamento da entrada do imóvel e estimular a ocupação habitacional dos centros urbanos.
Ao lado do candidato a vice-governador, Carlos Costa, João explicou que a iniciativa será integrada às faixas do Minha Casa, Minha Vida e terá como foco servidores que possuem renda para financiar a casa própria, mas enfrentam dificuldades para arcar com o valor da entrada.
“Como governador, nós vamos ampliar o programa Entrada Garantida para os servidores públicos conseguirem comprar e morar no centro da cidade, nesses novos apartamentos que serão construídos. O Estado vai entrar como parceiro, com a aquisição e o financiamento de unidades para os servidores. Isso dá uma força grande e acelera a recuperação do centro, porque a gente consegue, ao mesmo tempo, atender uma demanda de moradia e criar uma dinâmica para que esses imóveis sejam reabilitados e voltem a ter uso”, afirmou.
Centro com moradia
João Campos defendeu que a habitação seja o eixo central da reabilitação dos centros urbanos. Ao falar sobre a experiência do Recife, o candidato destacou a mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo realizada durante sua gestão como prefeito e o incentivo criado para a recuperação de imóveis no centro.
“A gente mudou, no ano passado, a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, trazendo o maior incentivo da história do Recife para retrofit no centro. Para cada metro quadrado de um prédio recuperado no centro para moradia, pode gerar até três metros quadrados de adicional construtivo em outras áreas da cidade. Isso é o que fecha a conta para trazer moradia para o centro”, explicou.
Segundo João, o modelo adotado no Recife vinculou o benefício à recuperação de imóveis existentes, em vez de transformar o adicional construtivo em uma fonte de arrecadação para o município.
“Eu gosto de dar esse exemplo porque poderia ter sido feito de outra forma. A cidade poderia cobrar para alguém construir mais alto, receber o dinheiro e colocar no caixa da Prefeitura. A nossa escolha foi outra. O que a cidade precisa não é simplesmente de dinheiro entrando na conta, é da reabilitação urbana do centro. Por isso, todo adicional construtivo está vinculado à recuperação de imóveis no centro”, afirmou.
O candidato ressaltou que a ocupação residencial é fundamental para que áreas como São José e o Bairro do Recife tenham movimento permanente.
“Não existe reabilitação urbana do centro sem moradia. São José e o Bairro do Recife têm, pelos dados do IBGE, menos de 900 pessoas morando. Então, como é que você garante um lugar de excelência, com manutenção e cuidado, tendo tão pouca gente morando? É preciso aumentar a quantidade de pessoas que residam, que criem laços, afetos, que cuidem e estejam lá todos os dias. O centro não pode ser uma zona intermitente, cheia de gente em determinado horário e completamente vazia depois”, disse.
Obra da Transnordestina
João Campos também defendeu que a Ferrovia Transnordestina seja tratada como uma prioridade estratégica para Pernambuco e anunciou que pretende reivindicar, em Brasília, a transferência da responsabilidade pelo trecho pernambucano para o Estado.
“Eu vou, no mês de janeiro, pessoalmente a Brasília, levar um ofício assinado pelo governador do Estado de Pernambuco e reivindicar a transferência da responsabilidade e das competências da obra da Transnordestina para Pernambuco. A partir do momento em que o Estado assume essa responsabilidade, a gente discute com a União um modelo de financiamento para fazer a obra”, afirmou.
O candidato defendeu que o trecho pernambucano não fique subordinado a uma carteira nacional de projetos e propôs um modelo de financiamento compartilhado entre União e Estado.
“Não dá para essa obra ficar numa carteira nacional com cem outros projetos, na posição 73 ou 64. Ela tem que ser a obra de Pernambuco. Se a União coloca R$ 4 bilhões, Pernambuco coloca R$ 1 bilhão, num modelo de 80% e 20%, a gente consegue tocar isso. O que não dá é para ficar esperando a obra acontecer dentro de uma carteira nacional”, declarou.
João também defendeu a revisão do projeto e a estruturação de uma concessão para o trecho pernambucano.
“A gente precisa revisar o projeto, começar pelo trecho mais crítico, modelar uma concessão e abrir uma nova frente para tocar a obra a partir de Pernambuco. Precisamos ter um concessionário para esse trecho e fazer a disputa com o Ceará. Existe uma janela de tempo muito curta. Se a gente não fizer isso, o Ceará pode avançar e Pernambuco corre o risco de não conseguir tirar do papel a ferrovia da forma como ela foi planejada”, afirmou.
Planejamento para o futuro
O candidato anunciou que pretende encaminhar, durante a transição e os primeiros 60 dias de governo, um projeto de lei para reestruturar a área de planejamento do Estado e criar uma estrutura voltada ao desenvolvimento de projetos de longo prazo.
“Nos primeiros 60 dias de governo, nós vamos fazer um projeto de lei para reestruturar de forma ousada a área de planejamento e construir um plano de Estado de longo prazo. Pernambuco precisa ter uma porta para se discutir o futuro, precisa ter uma carteira de projetos executivos. Porque, quando o dinheiro chega, se você não tiver projeto pronto, você não consegue fazer a obra”, explicou.
João citou a experiência da Prefeitura do Recife para defender a formação de uma carteira de projetos antes mesmo da disponibilidade dos recursos para execução.
“Foi isso que eu fiz na Prefeitura do Recife. A gente tinha uma carteira de projetos tão robusta que, antes de ter dinheiro para fazer a obra, principalmente no primeiro ano, a gente contratou uma carteira de projetos. Quando passamos a ter liquidez, os projetos estavam prontos. É isso que Pernambuco precisa fazer”, afirmou.
Segundo o candidato, a estrutura deverá envolver instituições de planejamento e ter autonomia funcional para garantir continuidade aos projetos.
“Eu acho que tem que ser algo que tenha uma autonomia funcional mais empoderada, que sobreviva a governos. Porque, num governo fraco, você precisa ter uma instituição mais forte para continuar defendendo o planejamento de longo prazo. A gente precisa estruturar essa carteira de projetos e ter projetos executivos para duplicações de rodovias, ferrovias, expansão do metrô e todas as grandes obras que Pernambuco precisa”, disse.
Integração pela infraestrutura
Na área de infraestrutura, João Campos destacou a duplicação de rodovias estratégicas para conectar as cadeias produtivas e as regiões do Estado, como a PE-90, a BR-423, a BR-232 e a PE-60.
Sobre a PE-60, o candidato destacou a importância da rodovia para integrar Suape, o setor sucroenergético e o Litoral Sul.
“A PE-60 conecta dois estados, integra o principal polo de turismo de Pernambuco, o principal polo industrial e uma das principais áreas do agro do Estado. Como é que você não consegue fazer a duplicação de uma estrada que conecta tudo isso? Dificilmente tem outra duplicação em Pernambuco mais importante do que essa”, afirmou.
João também defendeu a triplicação da BR-101 na Região Metropolitana do Recife, com intervenções nos trechos de Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes, além da continuidade do projeto do Arco Metropolitano.
“A BR-101 é hoje uma via que virou urbana, mas continua sendo o principal corredor logístico do Brasil. Então, a gente precisa triplicar a BR-101, fazer as alças viárias, dar continuidade ao projeto do Arco e construir as obras necessárias para integrar os territórios que hoje estão separados pela rodovia. Eu vejo como a principal ação de infraestrutura a triplicação da BR-101 vinculada à integração desses corredores”, disse.
Na mobilidade, João anunciou a criação de um Centro de Operações Metropolitano para fortalecer a governança da Região Metropolitana e defendeu o planejamento da expansão do metrô.
Segurança para o comércio
Na segurança, João Campos reforçou a criação de uma área específica da Polícia Civil e da Polícia Militar para atuar na proteção dos centros comerciais das cidades pernambucanas.
“A gente vai criar uma área específica da Polícia Civil e da Polícia Militar, dentro da SDS, para a segurança do comércio nos centros das cidades. Hoje existe uma ineficiência muito grande, principalmente no combate ao furto e ao roubo. A gente precisa ter um programa estruturado, com monitoramento, banco de imagens, protocolos específicos e uma delegacia vinculada a essas áreas comerciais”, afirmou.
O candidato também defendeu a integração entre os lojistas e as forças de segurança por meio de sistemas de videomonitoramento.
“É colocar o comércio junto com a polícia. O lojista vai ter as câmeras, vai ter um sistema, vai ter um delegado, vai ter uma delegacia, vai ter um aplicativo e vai ter uma resposta. Quando você cria isso, você tira a sensação de impunidade. É dizer: aqui não dá certo, porque agora existe uma estrutura que vai atrás, investiga e descobre quem fez”, declarou.
Transição sem aumento de impostos
Na área econômica, João anunciou a criação de uma Secretaria Executiva específica para acompanhar a transição tributária em Pernambuco. A estrutura deverá monitorar os impactos das mudanças sobre o setor produtivo e manter diálogo permanente com empresários.
“Vamos criar uma Secretaria Executiva específica da transição tributária no Estado. Porque, se você não cria um espaço para isso ser tratado dentro do governo, o tema vai ser tratado na rotina e não vai ter capacidade de escuta nem visão estratégica. Essa pessoa vai ter que olhar o tempo todo o que os outros estados estão fazendo e ouvir muito os setores produtivos”, explicou.
João também afirmou que não pretende adotar uma agenda de aumento de impostos e defendeu o crescimento da arrecadação por meio da atividade econômica.
“Não conte comigo para uma agenda de aumentar imposto. A gente tem que aumentar a arrecadação aumentando a atividade produtiva, captando novos negócios e dialogando com o setor produtivo. Eu passei cinco anos e três meses como prefeito do Recife sem aumentar um real de imposto. Então, a nossa agenda é fazer a economia crescer e ampliar a arrecadação a partir da atividade econômica”, afirmou.
Uma janela de oportunidade
Ao encerrar a sabatina, João Campos afirmou que os projetos apresentados são possíveis de serem executados, desde que Pernambuco tenha planejamento, capacidade de gestão e articulação política.
“Eu fiz questão de mostrar que o que a gente está falando aqui não são coisas impossíveis de serem atingidas. São coisas possíveis de serem feitas. Mas elas precisam entrar num equilíbrio de força política, capacidade de gestão e compromisso de desenvolvimento de longo prazo com o Estado”, afirmou.
João também destacou a possibilidade de ampliar a articulação com o Governo Federal para viabilizar projetos estruturantes.
“Existe uma janela de oportunidade muito importante: a capacidade de acessar crédito e um momento em que a gente tem um presidente que tem alinhamento com Pernambuco, que é desenvolvimentista do ponto de vista regional e que precisa ter acesso a boas ideias, bons projetos e alguém que saiba reivindicar e fazer isso junto com ele. Essa janela de oportunidade é única e a gente não pode perder a chance de colocar Pernambuco no espaço que merece”, concluiu.
