Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, afirmou ser “totalmente contra o aborto”. A declaração ocorreu em resposta a questionamentos de senadores sobre temas morais e constitucionais e buscou sinalizar seu posicionamento pessoal diante de uma pauta sensível no debate público nacional.
Ao abordar o tema, Messias ressaltou que sua convicção pessoal não se confunde com a atuação institucional exigida de um ministro da Suprema Corte. O indicado afirmou que não pretende adotar ativismo judicial relacionado ao aborto em sua eventual jurisdição constitucional, ao mesmo tempo em que reforçou a necessidade de distinguir crenças individuais, função pública e decisões jurídicas dentro do marco constitucional brasileiro.
Evangélico, Jorge Messias também declarou que considera qualquer método de interrupção da gravidez como uma tragédia humana, mas enfatizou ter plena compreensão de que o Estado brasileiro é laico. Segundo ele, a laicidade deve ser clara, porém colaborativa, permitindo diálogo entre Estado e religiões sem comprometer os princípios constitucionais.
Natural de Pernambuco e com 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União, função assumida em 2023. Servidor público desde 2007, ele construiu trajetória em órgãos como Banco Central e BNDES antes de ser indicado por Lula para a vaga aberta no STF, em um processo acompanhado de perto por setores políticos, jurídicos e institucionais.
