O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa vinculada ao Move Brasil e voltada ao financiamento de veículos novos para motoristas de aplicativos e taxistas. O programa prevê linhas de crédito com juros reduzidos, carência de seis meses e prazo de até 72 meses para pagamento. A expectativa do governo federal é disponibilizar até R$ 30 bilhões em financiamentos.
O programa será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atenderá taxistas regularizados e motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas no período. Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão se enquadrar em critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos.
Durante o evento, Lula afirmou que a iniciativa busca reduzir os custos enfrentados pelos trabalhadores do setor, especialmente aqueles que atualmente alugam veículos para exercer a atividade. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão acessar a linha de crédito. As taxas anunciadas serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão financiar equipamentos de segurança.
Além do Move Aplicativos, o governo federal assinou medida provisória que flexibiliza exigências para mototaxistas e motoboys, extinguindo a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para atuação na atividade. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também anunciou a criação futura de pontos de apoio para motoristas de aplicativo e medidas para reconhecer acidentes envolvendo motociclistas como acidentes de trabalho.
