O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional de Educação durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O texto havia sido aprovado no Senado sob relatoria da senadora Teresa Leitão, que preside a Comissão de Educação e Cultura da Casa. A proposta passou por ampla tramitação, com participação social e institucional, incluindo a realização de 33 audiências públicas no Senado.
O plano estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira, com foco no fortalecimento do sistema público de ensino e na redução de desigualdades. Entre os principais pontos estão o cumprimento do piso salarial dos profissionais da educação, a ampliação da educação integral e a criação do Sistema Nacional de Educação, além do incentivo ao regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Durante a cerimônia, Teresa Leitão destacou o caráter estratégico do plano e a importância de sua implementação prática. A senadora afirmou que o documento representa um compromisso coletivo com o futuro da educação no país e defendeu a necessidade de investimentos e políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais e ao enfrentamento das desigualdades educacionais.
Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a responsabilidade dos gestores públicos na execução das metas estabelecidas e a importância do acompanhamento contínuo. O novo PNE prevê avaliações a cada dois anos, com o objetivo de monitorar o cumprimento das metas e permitir ajustes ao longo de sua vigência. A cerimônia reuniu autoridades, parlamentares e representantes de entidades educacionais.
