O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta terça-feira, 24, prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do ex-chefe do Executivo, internado desde o dia 13 no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de pneumonia bacteriana.
Segundo a determinação, a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias, período após o qual a medida será reavaliada, podendo incluir nova perícia médica. Moraes também estabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o acesso a celulares, redes sociais e gravação de conteúdos para a internet, inclusive por intermédio de terceiros.
O ex-presidente cumpre pena após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão em processo relacionado à tentativa de golpe. Ele estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em unidade conhecida como “Papudinha”.
A decisão também restringe visitas, permitindo apenas contato com familiares diretos, médicos e advogados. Além disso, foi proibida a realização de manifestações ou acampamentos de apoiadores em um raio de até 1 km da residência onde a medida será cumprida.
Na decisão, o ministro considerou que, apesar de o sistema prisional ter condições de oferecer atendimento médico, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação do ex-presidente, especialmente em razão da idade e do quadro clínico.
