O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado afirmou que a unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, dispõe de estrutura adequada para garantir assistência médica ao ex-presidente.
Moraes também considerou como fator contrário ao benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado. Segundo o ministro, o episódio representa um obstáculo ao deferimento da medida solicitada pela defesa.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o local não possui condições adequadas para o tratamento de saúde, destacando que o ex-presidente passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. Ao analisar o pedido, o ministro reiterou que a unidade prisional possui condições para atendimento em situações de emergência e acompanhamento contínuo.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala, conhecida como Papudinha, é destinada a presos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e magistrados.
