O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, dia 9, que o Exército se manifeste sobre o pedido do general Mário Fernandes para receber visita íntima enquanto cumpre prisão. O militar está detido nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Na decisão, o ministro solicitou que o comando informe se o general atende aos requisitos exigidos para a concessão do benefício. Após o envio do parecer do Comando Militar do Planalto, a Procuradoria-Geral da República terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido.
Mário Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 2 da trama golpista investigada no âmbito do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O general está preso preventivamente desde novembro de 2024 e teve a condenação formalizada em dezembro do mesmo ano.
De acordo com a acusação, o militar teria participado da articulação de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal localizou o suposto plano em um arquivo intitulado Punhal Verde e Amarelo. A condenação ainda é passível de recurso.
