O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército Brasileiro. O caso começou a ser analisado pela Primeira Turma do STF em sessão virtual.
Até o momento, apenas o relator apresentou voto. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm prazo até as 23h59 de 13 de março para registrar suas posições no julgamento.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após declarações feitas por Malafaia durante manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado. Na ocasião, o pastor criticou generais do Alto Comando do Exército após a prisão do general Walter Braga Netto, investigado no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PGR, ao chamar os militares de “covardes”, Malafaia teria cometido calúnia, já que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. A acusação também aponta injúria, por considerar que as declarações tiveram a intenção de ofender os integrantes do Alto Comando do Exército.
