O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) protocolou nesta segunda-feira (9) um requerimento na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados solicitando que a Procuradoria-Geral da República investigue conteúdos viralizados nas redes sociais que fazem apologia à violência contra a mulher. A iniciativa foi motivada pela circulação de uma tendência digital na qual homens simulam reações agressivas caso a mulher diga “não” a um pedido de casamento.
Segundo o parlamentar, a atuação do Ministério Público é necessária diante da gravidade do conteúdo e do alcance das publicações nas plataformas digitais. Em diversos vídeos, as encenações apresentam comportamentos considerados ameaçadores, constrangedores ou violentos, o que, segundo ele, pode contribuir para a naturalização da violência de gênero no ambiente virtual.
No requerimento, o deputado solicita que a PGR avalie a abertura de procedimento investigatório para apurar possíveis crimes como apologia à violência contra a mulher, incitação à violência de gênero e discurso de ódio, com base no Código Penal Brasileiro e na Lei Maria da Penha.
O parlamentar também pede que o Ministério Público solicite informações às plataformas digitais sobre o alcance das publicações e a identificação dos responsáveis pelos conteúdos, com base no Marco Civil da Internet, além de avaliar medidas para a remoção das postagens e eventual responsabilização dos envolvidos.
