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Prefeitura do Recife abre licitação para construção de 912 moradias

Edital contempla quatro habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida FAR

Há 150 dias — Por Portal Tamandaré Web

A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (23), o chamamento público para a seleção de empresas do ramo da construção civil para a construção dos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, Caiara II e Caranguejo Tabaiares. Os quatro residenciais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida FAR e somam um total de 912 moradias dignas destinadas a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos.
Foto: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (23), o chamamento público para a seleção de empresas do ramo da construção civil para a construção dos habitacionais Aeronáutica I, Aeronáutica II, Caiara II e Caranguejo Tabaiares. Os quatro residenciais fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida FAR e somam um total de 912 moradias dignas destinadas a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos territórios dos empreendimentos.

"No final do ano, entregamos 600 unidades habitacionais no Encanta Moça 1 e 2 e 220 unidades no Conjunto Sérgio Loreto. Agora, a gente dá um novo passo, com 912 unidades habitacionais no lançamento dos editais de quatro empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. São quatro áreas diferentes da cidade onde a Prefeitura tinha o terreno, ou fez a compra do terreno. O passo seguinte é declarar as empresas vencedoras e elas já começam de imediato a construção desses empreendimentos. Serão 912 famílias que terão o sonho da casa própria realizado com muito trabalho e parceria da Prefeitura do Recife com o Governo Federal", ressaltou o prefeito João Campos.

As construtoras interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, no 2º andar da Sede da Prefeitura. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 20 de fevereiro, às 10h30, no 11º andar da Sede da Prefeitura, Sala 23. 

O secretário de Habitação, Ermes Costa, comemorou o anúncio do chamamento. "A satisfação de todos nós, aqui da Secretaria, é enorme. Estamos avançando na luta por moradia digna a quem tanto precisa no Recife. O prefeito João Campos nos deu essa missão e estamos conseguindo cumprí-la", destacou.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Habitação, aprovou um total de 1.432 unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida FAR, onde serão edificados seis novos habitacionais: Vila Aeronáutica I e II, em Boa Viagem; Caiara, I e II, no Cordeiro; Caranguejo Tabaiares, em Afogados; e Antero Mota, no Cordeiro. Além disso, já foram iniciadas as obras de novas unidades no Pilar e no Monteiro.

Além do chamamento público para o início das obras destes imóveis, a gestão do prefeito João Campos fará a entrega de 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. No fim de 2023, os conjuntos Encanta Moça I e II, com 600 unidades, e Sérgio Loreto, com 224, foram inaugurados.

A Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à Locação Social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.320,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.

Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.