O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (23), autorização para assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro. O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que tratam do formato das eleições para o mandato-tampão no estado.
Ruas argumenta que deve ocupar o cargo por estar na linha sucessória prevista na Constituição estadual, após sua eleição para a presidência da Alerj. Ele defende que, com a recomposição do comando do Legislativo, deixa de existir a justificativa para que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, permaneça como governador interino.
A atual situação política do estado foi desencadeada após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou inelegível o ex-governador Cláudio Castro até 2030 e cassou o mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Com isso, a linha sucessória ficou comprometida, levando à atual interinidade no comando do Executivo estadual.
Além disso, o estado não conta com vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir função no Tribunal de Contas. Diante desse cenário, o presidente do TJRJ passou a exercer interinamente o governo.
O STF ainda analisa se a eleição para o mandato-tampão será direta, com voto popular, ou indireta, realizada pela própria Alerj. O tema também foi discutido em reunião entre Ruas e o ministro Cristiano Zanin. Segundo interlocutores, a tendência é que a Corte aguarde a conclusão do julgamento para definir quem deverá assumir o comando do estado.
O impasse teve início após a condenação de Cláudio Castro e sua posterior renúncia ao cargo, movimento que influenciou o debate sobre o modelo de eleição a ser adotado. A decisão final do STF deverá definir os próximos passos da sucessão no governo do Rio de Janeiro.
