O Projeto de Lei que propõe incluir a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo enfrenta resistência na Câmara dos Deputados e poderá ter a votação adiada para o segundo semestre caso não haja acordo entre os parlamentares antes do início do recesso legislativo, marcado para o próximo sábado (18).
Relatora da proposta, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que tem buscado apoio junto a diferentes bancadas para viabilizar a votação ainda nesta semana. Segundo a parlamentar, o Partido Liberal (PL) foi a única legenda que não participou das negociações.
“Desde o início, tratei essa pauta como prioridade absoluta. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto. Estive com todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal, que não quis dialogar”, declarou Tabata.
Em resposta, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido foi representado pelo deputado Lafayette de Andrade (PL-MG) nas discussões, mas que as sugestões apresentadas pela bancada não foram incorporadas ao texto.
A proposta altera a legislação para incluir a misoginia como forma de preconceito, definindo-a como a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher.
A tramitação do projeto foi acelerada após a Câmara aprovar um regime que permitiu ao texto seguir diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões. Apesar do apoio inicial do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar informou que a proposta não deverá ser apreciada nesta quarta-feira (15), reduzindo o tempo disponível para um acordo antes do recesso.
Entre os principais pontos de divergência está a preocupação de parlamentares da oposição com possíveis impactos sobre a liberdade de expressão. Integrantes da bancada evangélica defendem que o texto traga garantias explícitas à liberdade religiosa e pedem a revisão do uso da palavra “ofensa”, considerada por eles um termo amplo para uma tipificação penal dessa natureza.
