O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, acompanhado de alguns membros da diretoria, foi recebido pela senadora Teresa Leitão (PT/PE), nesta sexta-feira (16/05), para debater pautas em tramitação no Senado Federal. A categoria é considerada a principal força de trabalho da saúde, com mais de 2,4 milhões de profissionais no Brasil, de acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Francis explanou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas e institui um mecanismo de reajuste salarial. O sindicalista solicitou o apoio da senadora para a pauta ser colocada em votação na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otton Alencar (PSD-BA), e também no Senado. Ele reforçou que o apoio do Governo Federal é fundamental para garantir os recursos necessários para a aplicação da PEC.
Outro assunto discutido com a senadora Teresa Leitão foi o substitutivo apresentado pelo deputado federal Bruno Farias (Avante/MG), que propõe a reforma do Sistema composto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) por meio da Lei n.º 5.905/73 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal. Francis Herbert reconheceu a necessidade de uma mudança, porém defendeu a paridade entre Enfermeiros e Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em sua composição, garantindo o direito de votar e ser votado para presidente.
“Essa Lei, a 5.905, foi constituída no período da Ditadura e, atualmente, vivemos em uma democracia. E o Sistema Cofen/Coren está inserido nesse novo contexto. Portanto, se faz necessário que seja garantido o direito da enfermagem de nível médio ao mesmo voto dos Enfermeiros tanto para o Conselho Federal quanto para a presidência dos Corens. Um reconhecimento justo e necessário, além de uma dívida histórica a essa importante categoria. A nossa solicitação é que a companheira Teresa Leitão acompanhe essa pauta no Senado”, ressaltou Francis.
A senadora Teresa Leitão se colocou à disposição dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e do Satenpe e reforçou o seu apoio às pautas para contribuir na articulação junto ao Governo Federal e ao Senado. A reunião também contou com as participações dos diretores do Satenpe Mário Robson e Gomes Filho e do assessor Luciano Lima.
