De segunda-feira (12) até o dia 16 de maio, acontece a Semana Nacional do Registro Civil. A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, reduzindo o sub-registro civil e permitindo a emissão de outros documentos básicos.
Intitulada “Registre-se”, a campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a parceria das prefeituras. No Cabo de Santo Agostinho, a ação será realizada no Palácio da Cultura, no centro da cidade, e na Regional 3, localizada no Centro Administrativo III, em Ponte dos Carvalhos, das 8h às 16h. Já o Cartório de Registro Civil da cidade atenderá das 8h às 18h.
Durante os cinco dias, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos também estará presente nesses locais, oferecendo serviços como atualização do CadÚnico, cadastro para emissão de RG para pessoas acamadas, emissão da carteira do idoso, informações sobre serviços socioassistenciais e o cadastro de casais interessados em participar do casamento coletivo promovido pelo CNJ.
“Essas ações do CNJ vêm garantir o direito à cidadania para os mais vulneráveis”, declarou a secretária de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Edna Gomes, responsável pela coordenação das ações da Semana Nacional de Registro Civil no município.
