O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o crime de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento a uma mulher. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, classificando o vicaricídio como crime hediondo. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, ampliando o rigor no combate a esse tipo de violência.
De acordo com a relatora Margareth Buzetti, a medida busca preencher uma lacuna jurídica ao reconhecer formalmente essa prática. A proposta também prevê aumento de pena em casos específicos, como quando o crime ocorre na presença da mulher, envolve vítimas vulneráveis ou há descumprimento de medida protetiva.
A tipificação do crime ocorre em meio a discussões sobre casos recentes de violência com motivação indireta contra mulheres. A nova legislação pretende fortalecer a prevenção, melhorar a identificação de riscos e ampliar a proteção às vítimas.
