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STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Ministro Cristiano Zanin acompanha Alexandre de Moraes e vota contra pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente

Há 225 dias — Por Robson Júnior

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Foto: © FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como Papudinha, no Distrito Federal. Com o voto, formou-se maioria na Primeira Turma da Corte para negar o pedido da defesa que solicitava o cumprimento da pena em regime domiciliar. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes relacionados a atentados contra a democracia.

O pedido de prisão domiciliar já havia sido negado na segunda-feira (2) pelo ministro Alexandre de Moraes, que levou a decisão para referendo do colegiado responsável pelo julgamento do caso. Além de Zanin, o ministro Flávio Dino também acompanhou integralmente o voto de Moraes. O julgamento ocorre em ambiente virtual, com votação remota iniciada às 8h desta quinta-feira, e a ministra Cármen Lúcia tem até as 23h59 para registrar seu voto.

Ao negar o pedido, Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado às condições de saúde do ex-presidente. Segundo o ministro, a estrutura da Papudinha garante acompanhamento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, assegurando o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O ministro também citou como impedimento ao benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado. De acordo com a decisão, o episódio foi considerado fator relevante para negar a solicitação de cumprimento da pena em regime domiciliar.

Bolsonaro cumpre pena em uma cela localizada dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para abrigar policiais militares condenados e passou por adaptações para receber o ex-presidente. O local é conhecido como Papudinha por estar próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.

O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro de 2025 por maioria de quatro votos a um na Primeira Turma do STF. A Corte concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com objetivo de promover um golpe de Estado no país.

Na mesma decisão, os ministros também o responsabilizaram pelos atos antidemocráticos registrados em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, causando prejuízos materiais estimados em mais de R$ 30 milhões.

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