A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira o julgamento dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão está marcada para as 9h30 e definirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Estão previstas ainda duas sessões complementares, uma na tarde desta terça-feira e outra na manhã de quarta-feira.
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e a viúva do motorista, Agatha Reis.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes do crime. A acusação aponta que Barbosa participou do planejamento da execução, Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado informações ao grupo, e Robson Calixto teria entregue a arma utilizada. Investigação da Polícia Federal indica que o crime estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle em temas ligados a interesses fundiários em áreas sob influência de milícias. Os acusados negam participação.
O julgamento seguirá o rito padrão da Primeira Turma. A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, e o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará o relatório do caso. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República fará a sustentação da acusação, e as defesas terão até uma hora para manifestação. Após as exposições, os ministros proferirão seus votos. O colegiado conta com quatro votantes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com informações da Agência Brasil
