A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A denúncia abrange cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, e a sessão é conduzida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, também respondem no processo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e hoje deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar.
O rito do julgamento prevê a leitura do relatório por Moraes, seguida da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e depois das defesas. Cada ministro dará seu voto, com decisão por maioria simples. Em caso de condenação, a pena será individualizada de acordo com a participação de cada acusado.
Nos bastidores, há expectativa de condenações, já que a posição dos ministros da Turma até agora aponta para um entendimento de responsabilização ampla dos réus neste primeiro núcleo do processo.
