O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo que apura a responsabilidade penal do ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 2019.
Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma aceitaram recurso do Ministério Público, revertendo decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que havia trancado a ação penal em março de 2024. Na ocasião, o tribunal entendeu que não havia provas suficientes para responsabilizar o ex-executivo.
O julgamento no STJ teve início em setembro do ano passado e foi interrompido três vezes por pedidos de vista. Durante a análise, a defesa de Schvartsman sustentou a manutenção da decisão anterior, argumentando ausência de responsabilidade direta do ex-presidente.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019 e resultou na morte de mais de 270 pessoas, em uma das maiores tragédias socioambientais do país. Com a nova decisão, o processo volta a tramitar na Justiça Federal em Minas Gerais.
