O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) após uma ação apresentada pela campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Cerca de 30 mil exemplares foram impressos.
A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada. A campanha de Flávio alegou que a estrutura do sindicato foi utilizada para propaganda eleitoral, o que, segundo a representação, violaria a legislação eleitoral.
Na publicação questionada, o Sindipetro Unificado apresentou argumentos favoráveis a uma eventual vitória do presidente Lula, afirmando que esse resultado seria mais benéfico para os trabalhadores da Petrobras.
Ao acolher os argumentos da campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição do material, tanto na versão impressa quanto na digital, além do recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
“A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”, justificou o ministro.
Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecida multa de R$ 10 mil.
Com informações do Blog Ponto de Vista
