O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir do dia 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A mudança ocorre porque o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, entrará em período de pausa na segunda quinzena do mês.
O recesso do STF teve início no sábado (20) e segue até o fim de janeiro. Durante esse período, o tribunal funciona em regime de plantão, mantendo a análise de demandas urgentes e casos que envolvam risco de lesão a direitos fundamentais.
Além de Fachin e Moraes, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino também atuarão no plantão judicial, sendo responsáveis por decisões emergenciais enquanto os prazos processuais permanecem suspensos.
Mesmo durante o recesso, o Supremo continua com competência para decidir questões sensíveis, especialmente aquelas relacionadas à preservação de direitos e garantias constitucionais, assegurando a continuidade da atuação institucional da Corte.
Alexandre de Moraes já havia exercido a presidência de forma interina em novembro. Pela tradição de antiguidade no STF, ele é apontado como o próximo presidente efetivo do tribunal, com previsão de assumir o cargo em definitivo no ano de 2027.
