O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que ainda não há previsão para votação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o texto não possui relator nem está pautado para análise no plenário.
A proposta é defendida pela oposição e prevê também o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele seja condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O tema, no entanto, ainda divide os líderes partidários e não tem consenso entre Câmara e Senado.
Mais cedo, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RJ), reforçou a pressão para que o projeto seja votado já na próxima semana. “Eu espero que a decisão [do STF de condenar Bolsonaro] seja revertida nas próximas semanas com uma pauta construída pela maioria. Temos apoio dos líderes e o sentimento de que podemos pautar a anistia já na semana que vem”, declarou.
Zucco afirmou ainda que seu primeiro pedido a Hugo Motta, em reunião com líderes, será pela votação de uma “anistia ampla e irrestrita”. Apesar da mobilização, ele reconheceu que o texto segue em discussão com os presidentes da Câmara e do Senado, além das bancadas partidárias.
Enquanto a oposição articula para acelerar a tramitação, a base governista evita antecipar posições e acompanha os desdobramentos do julgamento do STF. O tema promete se tornar um dos pontos mais sensíveis da agenda política do Congresso nas próximas semanas.
