A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou 2025 com números expressivos e um ritmo de trabalho superior ao do ano anterior. Ao todo, foram votados 898 projetos de lei, um aumento de mais de 50 por cento em relação a 2024, quando a comissão analisou 581 matérias.
O resultado representa um acréscimo de 317 projetos votados e reflete uma mudança de postura adotada pela atual presidência da CCLJ. Desde que assumiu o comando da comissão, em fevereiro de 2025, o deputado Coronel Alberto Feitosa assumiu o compromisso de dar celeridade às análises e destravar propostas que estavam represadas.
Segundo Feitosa, a meta foi cumprida com a inclusão em pauta de projetos acumulados de anos anteriores. Ao longo de 2025, a comissão apreciou 219 projetos de 2024 e 191 de 2023, reduzindo de forma significativa o passivo legislativo que aguardava votação.
Entre as matérias analisadas, passaram pela CCLJ leis de grande impacto para o estado, tornando Pernambuco pioneiro em algumas áreas. Estão nesse grupo a lei que combate a erotização e a adultização infantil, a norma que estabelece medidas de enfrentamento à violência em dias de jogos de futebol e a legislação que proíbe a retenção de macas de ambulâncias nas emergências hospitalares.
Além dessas iniciativas, a comissão também analisou empréstimos solicitados pelo Governo do Estado ao longo de 2025, bem como a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para Feitosa, o desempenho alcançado foi fruto de um esforço coletivo, envolvendo parlamentares, a Procuradoria Geral da Alepe e toda a equipe técnica da CCLJ, com a perspectiva de novos avanços em 2026.
