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Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por motim em defesa de anistia na Câmara

Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram suspensão de 60 dias aprovada por quebra de decoro após ocupação do plenário em protesto ligado aos atos de 8 de janeiro

Há 45 dias — Por Repórter Tamandaré

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Foto: Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), sob acusação de quebra de decoro parlamentar. A medida foi motivada pela participação dos parlamentares no motim realizado no plenário da Casa em defesa da anistia aos condenados pelos atos golpistas relacionados ao 8 de janeiro de 2023.


A decisão ocorre após análise de episódios registrados em agosto de 2025, quando deputados e senadores da oposição ocuparam os plenários do Congresso Nacional e impediram sessões legislativas em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de pressionarem pela votação de um projeto de anistia. Em resposta à mobilização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de parlamentares envolvidos, e a Corregedoria encaminhou representações ao Conselho de Ética.


Após cerca de nove horas de debates, os pareceres foram aprovados com placares distintos. Marcos Pollon teve suspensão aprovada por 13 votos a 4, enquanto Marcel van Hattem e Zé Trovão receberam 15 votos favoráveis à punição, contra 4. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara com ao menos 257 votos, além de possibilidade de recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Durante a sessão, os deputados suspensos criticaram a decisão e classificaram o processo como perseguição política. Já defensores da medida argumentam que a ocupação do plenário e a paralisação dos trabalhos legislativos configuraram afronta às normas institucionais da Casa. O episódio amplia a tensão política em torno dos desdobramentos dos atos antidemocráticos e do debate sobre limites da atuação parlamentar.


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