O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta segunda-feira (29) o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu o arquivamento do processo contra o economista Rubens Oliveira Costa, detido por falso testemunho em depoimento à comissão. O parlamentar garantiu que vai manter a decisão de prender o economista.
Segundo Viana, a PGR argumentou que Oliveira Costa havia comparecido à CPMI na condição de investigado, e não de testemunha, não estando obrigado a dizer a verdade. O senador, no entanto, rebateu: “Esta CPMI é soberana no exercício das funções, nós conduzimos as investigações e definimos quem é testemunha e quem é investigado. Nenhuma decisão externa altera o rumo dos nossos trabalhos.”
O presidente do colegiado informou ainda que pediu à Advocacia do Senado para apresentar recurso contra o arquivamento do inquérito, reafirmando a independência da comissão no andamento das apurações.
Oliveira Costa foi convocado como testemunha no dia 22, mas acabou preso após o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apontar risco de fuga e ocultação de documentos. Ele foi liberado na madrugada do dia 23 pela Polícia Legislativa do Senado.
Nesta segunda-feira, a comissão ouviu o presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes. A entidade é investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento em descontos irregulares em benefícios de aposentados, que elevaram sua arrecadação de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões em poucos anos.
