O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na quinta-feira e retornou à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Internado desde o dia 24 de dezembro, Bolsonaro passou por procedimentos para tratar uma hérnia e crises persistentes de soluço.
A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária e pediu que o ex-presidente permanecesse no hospital até a análise definitiva do requerimento. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou os pedidos e determinou a manutenção do regime fechado.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar os fundamentos já utilizados para negar a domiciliar em 19 de dezembro. Segundo o ministro, os laudos médicos, inclusive os apresentados pelos próprios médicos de Bolsonaro, indicam melhora do quadro clínico, e não agravamento.
O magistrado foi enfático ao afirmar que há “total ausência dos requisitos legais” para a concessão da prisão domiciliar. Moraes também destacou o histórico de descumprimento de medidas cautelares, citando atos concretos que indicariam tentativa de fuga, como a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica.
A decisão ressalta ainda que todo o tratamento médico prescrito pode ser realizado na Superintendência da Polícia Federal. De acordo com o despacho, Bolsonaro tem direito a plantão médico 24 horas, acesso a médicos particulares, medicamentos, fisioterapia e alimentação preparada por familiares.
A negativa foi alvo de críticas de aliados do ex-presidente. Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão ignora a necessidade de cuidados contínuos apontada em laudos médicos, enquanto Carlos Bolsonaro classificou a medida como injusta. Apesar das manifestações, o STF manteve a determinação de cumprimento integral da pena em regime fechado.
