Os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas dentro do Novo Desenrola Brasil, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso. A expectativa do governo federal é movimentar até R$ 8,2 bilhões por meio da medida.
A adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, mediante autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos. O processo deve ser concluído em até 30 dias após a consulta do saldo disponível. A modalidade valerá para dívidas como cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Além da nova etapa do Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do FGTS. O desbloqueio estimado é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo, sem necessidade de comparecimento às agências.
O governo também alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá aparecer temporariamente indisponível no aplicativo devido a ajustes operacionais para viabilizar a nova modalidade. Após o processamento, os valores serão regularizados conforme as regras de cada trabalhador.
