O ministro Flávio Dino foi escolhido por aclamação, nesta terça-feira (23), como novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha segue o regimento interno da Corte, que prevê mandatos de um ano, sem reeleição, obedecendo à ordem de antiguidade entre os ministros. Como todos os demais já haviam presidido o colegiado, a vez coube ao ex-ministro da Justiça, que assumirá em 1º de outubro, no lugar de Cristiano Zanin.
A decisão ocorre no momento em que o STF vive forte protagonismo político e institucional, logo após o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Caberá agora a Dino conduzir processos de grande repercussão que ainda aguardam definição.
Entre os casos pendentes, destacam-se três núcleos com investigações em estágios distintos. O núcleo 4, mais avançado, já teve julgamento solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. O núcleo 3, conhecido como dos “kids pretos”, segue em prazo de manifestação das defesas. Já no núcleo 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais nesta segunda-feira (22), pedindo a condenação dos acusados.
O ministro Luiz Fux, único a divergir no julgamento contra Bolsonaro, sinalizou que não pretende pedir vista em nenhum desses processos, o que deve acelerar a conclusão das análises. A meta do Supremo é finalizar todos os julgamentos até o fim de 2025.
Com sua chegada à presidência da Primeira Turma, Flávio Dino passa a ter papel decisivo no desfecho de ações que podem redefinir a relação entre política e justiça no país.
