O governo federal determinou a participação das Forças Armadas na segurança da COP30, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, no Pará. A ação integra o Plano Estratégico Integrado de Segurança e inclui operações da Aeronáutica, Exército e Marinha em regime de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O Decreto nº 12.704, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3), prevê que os militares atuarão até o dia 23 de novembro, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida abrange tanto a proteção das autoridades e delegações quanto de infraestrutura crítica em diferentes regiões do estado.
Em Belém, o perímetro de segurança envolverá o Parque da Cidade, Aeroporto Internacional Val-de-Cans, Porto do Outeiro, Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, subestações de energia, estações de tratamento de água e as vias de deslocamento das comitivas, além de acessos fluviais próximos.
Nas cidades de Altamira e Tucuruí, a atuação se concentrará nos perímetros externos das Usinas Hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí, garantindo a proteção de locais estratégicos de energia e infraestrutura.
O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos. A COP30 reunirá líderes de mais de 170 países e ao menos 143 chefes de Estado, consolidando-se como o maior evento global de discussões sobre mudanças climáticas.
