O Ministério das Comunicações informou que está avaliando a decisão judicial que decretou a falência da Oi e seus possíveis impactos no setor de telecomunicações. Em nota, a pasta afirmou que está “empenhada em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que eles sejam assumidos por outra empresa”.
A medida foi tomada após a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretar a falência da companhia nesta segunda-feira (10), ao constatar que a operadora não tinha mais recursos para manter suas operações ou reestruturar o caixa. A decisão ocorre após o próprio interventor da empresa apontar a situação de insolvência na sexta-feira (7).
A Anatel também se manifestou, destacando que os serviços públicos prestados pela Oi serão mantidos durante o processo de liquidação. “De acordo com a decisão judicial, a continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada”, informou a agência.
Entre os serviços essenciais garantidos estão os telefones públicos em cerca de 7.500 localidades, o serviço tridígito para emergências, e interconexões com órgãos públicos e privados. A decisão também abre caminho para a venda das operações da Oi a outras empresas interessadas, com o objetivo de preservar o atendimento aos consumidores e a execução dos contratos vigentes.
A falência da Oi marca o desfecho de uma das maiores crises corporativas do país, iniciada ainda em 2016 com o pedido de recuperação judicial da operadora. O caso agora entra em uma nova fase, com foco na transição ordenada dos serviços e na proteção dos usuários.
