O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (4), em entrevista à GloboNews, que o corte de emendas parlamentares pode integrar o pacote de medidas do governo para garantir o ajuste fiscal. Para Motta, a medida é legítima dentro de um esforço conjunto pela responsabilidade fiscal, mas não deve ser tratada como punição ou com viés moralista.
Atualmente, as emendas parlamentares representam cerca de R$ 50 bilhões no orçamento de 2025, sendo uma das principais ferramentas dos parlamentares para atender demandas regionais. Segundo Motta, porém, a liberação desses recursos tem ocorrido de forma lenta, o que tem provocado insatisfação entre deputados e senadores.
O presidente da Câmara enfatizou que qualquer decisão sobre cortes precisa ser fruto de diálogo e consenso entre Executivo e Legislativo, evitando desgastes desnecessários. Ele também criticou a criminalização das emendas, argumentando que isso distorce o papel dos recursos, que não devem ser confundidos com benefícios pessoais para parlamentares.
Hugo Motta aproveitou para condenar a prática de atrelar a liberação de emendas à votação de projetos de interesse do governo. Para ele, esse tipo de pressão compromete a independência do Congresso Nacional e enfraquece a relação republicana entre os poderes.
A discussão acontece em meio a um impasse entre governo e Congresso sobre alternativas para equilibrar as contas públicas e evitar um déficit em 2025. Recentemente, uma tentativa de aumentar a arrecadação com o aumento do IOF foi barrada pelo Congresso e está agora sendo questionada na Justiça.
