Durante a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), realizada no último domingo (10), em Gravatá, a senadora Teresa Leitão, a deputada estadual Rosa Amorim e o vereador Gilmar Santos foram homenageados com Moções de Aplausos. O reconhecimento foi concedido em virtude do compromisso dos três parlamentares no combate ao racismo e na promoção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Os homenageados desempenharam um papel fundamental na criação do Estatuto da Igualdade Racial de Pernambuco, sancionado como Lei nº 18.202, em 12 de junho de 2023. A legislação estabelece diretrizes para garantir à população negra igualdade de oportunidades, proteção de direitos e ações efetivas contra a discriminação racial e a intolerância religiosa.
O projeto que deu origem à lei foi apresentado originalmente em 2019 pela então deputada estadual Teresa Leitão (PT). Anos depois, em 2023, o texto foi desarquivado pela deputada Rosa Amorim (PT), que conduziu a articulação política necessária para sua aprovação na Assembleia Legislativa.
A proposta estadual também se inspirou na experiência municipal de Petrolina, onde o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2020 por meio da Lei nº 3.330, de autoria do Mandato Coletivo liderado pelo vereador Professor Gilmar Santos (PT).
Ao comentar a homenagem, Teresa Leitão destacou o papel fundamental dos movimentos sociais. “Nada do que construímos no Parlamento teria força sem a mobilização popular. Esse estatuto é fruto da luta de quem está nas comunidades, nos terreiros, nas periferias”, afirmou. A senadora também ressaltou o avanço representado pela nova legislação estadual. “É uma resposta concreta às demandas históricas do povo negro. Um instrumento legal de combate ao racismo estrutural e institucional”, concluiu.
