Na semana que antecede o Dia das Crianças, a Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais e espaços de entretenimento voltados ao público infantil e infantojuvenil na capital pernambucana. A iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de assegurar a segurança e os direitos de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias.
Os principais alvos desta força-tarefa incluem lojas infantis e de departamentos, parques, playgrounds, cinemas e áreas de lazer em geral. Durante as vistorias, os agentes do órgão atuarão na checagem e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. O trabalho foca em fiscalizar a segurança de brinquedos e equipamentos, a correta e clara exposição de preços e promoções, o cumprimento das normas de acessibilidade e segurança nos espaços de entretenimento, além de outras diretrizes essenciais para a proteção da infância nas relações de consumo.
O Procon Recife reforça ainda a importância da participação dos consumidores na identificação de possíveis irregularidades. Denúncias podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do órgão, por meio do site procon.recife.pe.gov.br e do e-mail procon@recife.pe.gov.br. Para dúvidas e orientações, os consumidores podem entrar em contato pelo telefone 0800 281 1311.
Serviço
Fiscalização do Procon Recife em espaços e lojas infantis
8 de outubro
Horário: 14h
Local: Shopping Recife
9 de outubro
Horário: 14h
Local: Shopping RioMar
