O projeto de lei nº 4403/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão, foi aprovado nesta quarta-feira, 18 de março, pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A proposta estabelece a criação de protocolos de atendimento para casos de racismo, misoginia, discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e outras formas de preconceito nas redes de ensino. O texto segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura.
A iniciativa busca garantir mais segurança e previsibilidade às instituições de ensino no enfrentamento de situações sensíveis, reforçando o papel da escola como ambiente de respeito e formação cidadã. Segundo a autora, a proposta pretende assegurar que o espaço escolar seja livre de discriminação e propício ao desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes.
Entre as diretrizes previstas, está a obrigatoriedade de notificação de casos ou suspeitas de discriminação à direção escolar, que deverá encaminhar as ocorrências aos canais competentes. O texto também prevê acolhimento às vítimas, medidas de conscientização e a criação de comissões representativas para acompanhar o cumprimento das ações.
O projeto ainda inclui formação continuada para profissionais da educação, oferta de materiais pedagógicos e a criação de espaços de diálogo e apoio psicológico. As medidas visam fortalecer a prevenção e o enfrentamento de práticas discriminatórias no ambiente escolar.
