A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um novo projeto de lei solicitando autorização para duas operações de crédito internacionais que somam US$ 152,25 milhões o equivalente a R$ 843,4 milhões, considerando a cotação atual do dólar. Este é o terceiro pedido de empréstimo feito pelo Executivo estadual apenas em 2025, totalizando mais de R$ 4 bilhões em solicitações.
Segundo o projeto protocolado na última sexta-feira (1º) e disponibilizado no sistema legislativo neste sábado (2), os financiamentos serão contratados com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 60 milhões, e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 92,25 milhões. Ambas as operações terão garantia da União e contragarantia do Estado.
Os recursos provenientes do BIRD deverão ser aplicados no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Pernambuco (Progestão), enquanto o crédito junto ao BID será destinado ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco III). No entanto, o projeto ainda não detalha como esses recursos serão utilizados na prática.
Com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4), a expectativa na Alepe era de votar, ainda neste mês, os dois pedidos de financiamento anteriores da governadora, que juntos somam R$ 3,2 bilhões. A chegada de uma nova proposta, no entanto, pode adiar as discussões e ampliar o debate sobre a capacidade de endividamento do Estado e os critérios de aplicação dos recursos.
A nova proposta deverá passar pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças; e Administração antes de seguir ao plenário para votação.
