O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou que a proposta é “absurda sob qualquer ponto de vista” e que apresentará parecer pela rejeição. Para ele, o texto não apenas fere a Constituição, mas também cria privilégios injustificáveis para políticos e dirigentes partidários.
Vieira classificou a PEC como um “show de horrores”, destacando que ela blindaria deputados, senadores, membros de assembleias legislativas, câmaras distritais e até presidentes de partidos contra investigações. O senador relembrou que, entre 1988 e 2001, quando vigorava regra semelhante, centenas de pedidos de investigação contra parlamentares foram simplesmente engavetados, mesmo em casos graves.
Segundo o relator, a legislação atual já garante aos parlamentares a imunidade necessária para o exercício do mandato, mas não pode ser usada como escudo para crimes comuns. “Não faz sentido criar uma imunidade que permita cometer qualquer crime e só ser investigado se os colegas concordarem”, afirmou.
Vieira aposta que a proposta será rejeitada na quarta-feira (24) pela CCJ e arquivada. Ele reconhece, porém, que ainda existe a possibilidade de recurso para levar a matéria ao plenário, embora acredite que dificilmente terá apoio. “É preciso querer muito sujar o nome para votar num negócio desses”, disparou.
O senador também avaliou que as manifestações do último fim de semana aumentaram a pressão sobre os parlamentares, tornando a aprovação ainda menos viável. Para ele, a PEC atende apenas a uma “casta de bandidos” que busca escapar de investigações.
