O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. O texto garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta foi aprovada em menos de 24 horas no Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial, após alterações feitas pelos parlamentares.
A medida provisória tem validade até o dia 11 de fevereiro. Durante a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a rapidez na tramitação e afirmou que a aprovação reforça o foco do Legislativo em políticas de redução das desigualdades sociais e fortalecimento da proteção às famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deverá entrar em pleno funcionamento a partir de março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O objetivo é combater a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais, como energia para cozinhar. O programa já está previsto para operar em todas as capitais.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Com a nova política, a gratuidade do botijão será garantida em mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando o alcance do benefício. O regulamento estabelece quatro recargas gratuitas por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas para famílias com quatro ou mais integrantes.
O texto aprovado também cria uma nova modalidade voltada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para produção de gás metano a partir de resíduos orgânicos. Essa iniciativa será destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, dependendo ainda de regulamentação por parte do governo. As prioridades de atendimento incluem famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, além de núcleos familiares maiores e com menor renda per capita.
