Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) vão protocolar, nesta terça-feira (23), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de inquérito contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O pedido será encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo os parlamentares, o objetivo é apurar se Moraes cometeu o crime de advocacia administrativa, que ocorre quando um agente público utiliza o cargo para defender interesses privados. Paralelamente, a oposição também articula a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro.
A iniciativa ocorre após revelação da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira (22). De acordo com a reportagem, Alexandre de Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao menos quatro vezes para tratar de interesses do Banco Master, incluindo discussões sobre a venda da instituição para o Banco de Brasília (BRB), operação que chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal.
Na representação, os senadores apontam como agravante o fato de a esposa do ministro manter um contrato no valor de R$ 129 milhões com o Banco Master. Para eles, a situação configura um possível conflito de interesses e compromete a imparcialidade exigida de um magistrado da Suprema Corte.
“A sobreposição de tais fatos revela um evidente conflito de interesses, na medida em que o ministro Alexandre de Moraes, valendo-se de sua posição e influência, teria atuado em defesa de interesses privados, em detrimento da imparcialidade e da probidade que devem nortear a conduta de um magistrado”, afirmam os parlamentares na minuta da representação.
O texto ainda destaca que a relevância do cargo ocupado pelo ministro exige rigor maior na apuração. “Quanto maior o poder institucional, maior deve ser o escrutínio sobre o uso legítimo desse poder”, acrescentam os senadores.
Ao longo desta segunda-feira, Gabriel Galípolo negou, em informações repassadas de forma reservada, que tenham ocorrido as conversas citadas. Até o momento, Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre o caso. As informações são do portal O Antagonista.
