O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu que o Governo Federal avalie a possibilidade de prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil, e repercutiu fortemente no meio político e jurídico.
Ao comentar um caso recente de assassinato de uma mulher cometido na frente dos filhos, o ministro afirmou que determinados crimes demonstram a incapacidade de ressocialização de seus autores. Segundo ele, situações extremas exigem que o país discuta respostas igualmente firmes. Para Costa Filho, o Brasil precisa enfrentar o debate sem tabu.
O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido uma ampla campanha de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. Ainda assim, defendeu que o governo federal e os setores da centro-esquerda ampliem a discussão sobre segurança pública, especialmente no que diz respeito à tipificação dos crimes e ao aumento das penas.
Silvio Costa Filho afirmou que esse debate já ocorre internamente no governo e deve ser aprofundado em articulação com estados e municípios. Para ele, a prevenção precisa caminhar junto com punições rigorosas, capazes de inibir crimes de extrema violência contra mulheres.
A declaração ocorre em meio à repercussão nacional de sucessivos casos de agressão e assassinatos de mulheres nas últimas semanas. O próprio presidente Lula tem abordado o tema com frequência e, no último sábado, destacou que a América Latina lidera o ranking mundial de letalidade contra mulheres, com uma média de 11 assassinatos por dia, segundo dados da Cepal.
